Veto nº 4 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2021

Número

4

Data de Apresentação

17/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    4

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    17/08/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 10/2021 ao Projeto nº 36/2021.

    Indexação

    Ofícios nºs 10/1050-SEMAD/DGD/JE (Protocolado em 16/08/2021 sob nº 832/2021) e 10/1069-SEMAD/DGD/JE(protocolado em 17/08/2021 sob nº 834/2021).

    Observação

    Data Votação: 15 de Setembro de 2021