Projeto de Lei nº 107 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
107
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
107
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
24/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o Auxílio Emergencial Cultural no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Indexação
Of.10/1407-SEMAD/DGD/JE protocolado sob nº 1159/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada