Projeto de Lei nº 117 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
117
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
117
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
06/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Indexação
Of. 10/1.446-SEMAD/DGD/JE protocolado sob. nº 1213/2021 em 06/12/2021 às 16:57.
Observação
Norma Jurídica Relacionada