Lei nº 121, de 12 de dezembro de 1996 não possui Texto Articulado.
Indicação/Pedido de Providências nº 4261 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação/Pedido de Providências
Ano
2021
Número
4261
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recolhimento de resíduos no passeio público da ERS-239, no acesso da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Vila Diehl.
Indexação
Of538
Observação