Projeto de Lei nº 47 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
47
Data de Apresentação
28/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/06/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, para a execução do Programa ProJovem Adolescente e do Programa ProJovem Trabalhador, e dá outras providências.
Indexação
OF201, MENSAGEM RETIFICATIVA, EMENDA, REDAÇÃO FINAL, OF353
Observação
Há documentação acessória. Há Mensagem Retificativa. Há Emenda Parlamentar. Há REDAÇÃO FINAL.
Norma Jurídica Relacionada