Lei nº 2.142, de 17 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2142
Ano
2010
Data
17/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO
DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei publicada pelo Executivo com dispositivo vetado, antes da apreciação do veto pelo Legislativo. Norma jurídica promulgada na íntegra pelo Legislativo e publicada no Jornal NH de 19 de agosto de 2010, à página 27.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 333, de 19 de abril de 2000
Anexos Norma Jurídica