Projeto de Lei nº 68 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
68
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
68
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
16/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 2.015, de 13 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/2680-SEMAD/DGD/VS PROTOCOLADO EM 16/08/2022 sob nº 1053/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada