Moção nº 43 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
43
Data de Apresentação
08/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei Nº 6379/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regularização da atividade profissional de Musicoterapeuta.
Indexação
Observação