Projeto de Lei nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
90
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
06/10/2022
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Novo Hamburgo o Mês Abril Verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/3340-SEMAD/DGD/BR protocolado sob nº 1353/2022 em 06/10222.
Observação
Norma Jurídica Relacionada