Projeto de Lei nº 68 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
68
Data de Apresentação
02/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei Municipal Nº 397/2000, de 21 de agosto de 2000, que "Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências".
Indexação
SUBSTITUTIVO
Observação
Há substitutivo. Vide Documento Acessório SUBSTITUTIVO.
Norma Jurídica Relacionada