Moção nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Apelo à Prefeitura Municipal, solicitando “Manifestação Urgente” sobre a necessidade de Declaração de Estado de Calamidade Pública na cidade devido à grave estiagem que assola o Município.
Indexação
Observação