Projeto de Lei nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
4
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
06/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/256-SEMAD/DGD/VS PROTOCOLADO EM 06/02/2023 ÀS 18:10. Alteração Anexo I corrigindo erro material cfe. e-mail PGM de 09/02/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada