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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 42 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

42

Data de Apresentação

26/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-42-2023.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    42

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    26/07/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a concessão de subvenção para a Associação de Assistência em Oncopediatria - AMO Criança e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

    Indexação

    of472
    Of. 10.1862-SEMAD/DGD/VS protocolado em 26/07/2023 sob nº 494/2023 às 14:05.

    Observação

    Data Votação: 28 de Agosto de 2023
    30 de Agosto de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.494, de 06 de setembro de 2023
    OpenAPI