Requerimento nº 1982 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1982
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre realização de vistoria/fiscalização quanto ao cumprimento da Lei 3.074/2017, que “Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais, bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo”.
Indexação
ofcirc128
of10/4229
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Observação
PROPOSIÇÃO ORIGINADA DO PROJETO VEREADOR MIRIM/2023.