Projeto de Lei nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
64
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
31/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências.
Indexação
Ofício 10/3860 protocolado sob nº 745/2023 em 31/10/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada