Moção nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Apelo para que o Governo Federal prorrogue o prazo da desoneração da folha de pagamento até a apresentação de outra proposta que a substitua, preservando a viabilidade econômica das empresas e sua capacidade de gerar empregos e renda.
Indexação
Observação