Projeto de Lei nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
9
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
02/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Indexação
Of. 10/1413-SEMAD/DGD/VS protocolado em 02/042024 sob nº 225/2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada