Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer ao Excelentíssimo Senhor Giovani Feltes, Secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, a inclusão da cidade de Novo Hamburgo no programa para liberação de horas-máquina (escavadeira hidráulica e caminhão truck), objetivando a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, em especial em Lomba Grande.

Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.

Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências.’

Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para reconsiderar a retirada do Município de Novo Hamburgo do estado de Calamidade Pública, devido à grave situação que ainda se encontra a cidade de Novo Hamburgo.