Projeto de Lei nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
26
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
29/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 451.000,00 e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/2065-SEMAD/DGD/KF protocolado em 29/05/2024 às 14:03 sob nº 358/2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada