Projeto de Lei nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
36
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
07/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa, e dá outras providências. [HÁ REDAÇÃO FINAL]
Indexação
Of. 10/2984-SEMAD/DGD/VS protocolado em 07/08/2024 sob o nº 547/2024.
Of. 10/3831-SEMAD/DGD/VS protocolado em 11/09/2024 sob nº 652/2024(MENSAGEM RETIFICATIVA).
Of. 10/3831-SEMAD/DGD/VS protocolado em 11/09/2024 sob nº 652/2024(MENSAGEM RETIFICATIVA).
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
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