Moção nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de apoio à implementação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do RS, da exigência de formação em nível superior para os Técnicos do Poder Judiciário, considerando que essa medida aprimorará a qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos.
Indexação
Oficio 398
Ofício 7168091 - TJ/RS
Ofício 7168091 - TJ/RS
Observação