Projeto de Lei nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
40
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
30/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2025.
Indexação
LDO 2025 [Of. Nº 10/3699-SEMAD/DGD/VS protocolado em 30/08/2024 sob nº 637/2024 às 13h51].
Observação
Norma Jurídica Relacionada