Requerimento nº 130 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2008

Número

130

Data de Apresentação

10/04/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que o Projeto-de-Lei n°34/14L/2008, que "Incentiva os estabelecimentos comerciais do Município de Novo Hamburgo a utilizarem embalagens plásticas oxibiodegradáveis e/ou retornáveis para o acondicionamento de produtos", de autoria da Vereadora Anita Lucas de Oliveira e do Vereador Paulo Kopschina, seja submetido ao Plenário nas Sessões Ordinárias de 13 e 15 de maio de 2008, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme o exposto no §3º do art. 50 do Regimento Interno.

    Indexação

    VÁRIOS AUTORES

    Observação