Projeto de Lei nº 34 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
34
Data de Apresentação
05/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Incentiva os estabelecimentos comerciais do Município de Novo Hamburgo a utilizarem embalagens plásticas oxibiodegradáveis e/ou retornáveis para o acondicionamento de produtos.
Indexação
VÁRIOS AUTORES, ANITA DE OLIVEIRA, PAULO KOPSCHINA
Observação
Norma Jurídica Relacionada