Projeto de Lei nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
57
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
11/12/2024
Dados Textuais
Ementa
Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. (HÁ SEGUNDA MENSAGEM RETIFICATIVA)
Indexação
OF. 10/5473-SEMAD/DGD/BR protocolado em 10/12/2024 sob nº 810/2024. [Após apontamentos pelo Setor de Apoio Legislativo, encaminhados ajustes com novo texto pela DGD/Executivo, encaminhado via e-mail institucional em 11/12/2024, sendo autorizada a inclusão no Expediente da Sessão Ordinária de 11/12/2024 pela Direção Geral, por ordem da Presidência da Câmara.]
OF. 10/36-SEMAD/DGD/MS protocolado em 08/01/2025 sob nº 18/2025 COM MENSAGEM RETIFICATIVA COM EFEITO SUBSTITUTIVO.
OF. 10/38-SEMAD/DGD/MS protocolado em 09/01/2025 sob nº 20/2025 COM MENSAGEM RETIFICATIVA COM EFEITO SUBSTITUTIVO.
OF. 10/36-SEMAD/DGD/MS protocolado em 08/01/2025 sob nº 18/2025 COM MENSAGEM RETIFICATIVA COM EFEITO SUBSTITUTIVO.
OF. 10/38-SEMAD/DGD/MS protocolado em 09/01/2025 sob nº 20/2025 COM MENSAGEM RETIFICATIVA COM EFEITO SUBSTITUTIVO.
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ SEGUNDA MENSAGEM RETIFICATIVA. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
Norma Jurídica Relacionada