Lei nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3572
Ano
2025
Data
13/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2025
Veículo de Publicação
DOM-NH Ed. 565
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
40
Texto Original
Ementa
Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Errata publicada no DOM-NH, na Edição nº 573 (pg.1), em 23/01/2025 corrigindo erro material: "A Lei Municipal no 3572/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 565 do dia 13 de janeiro de 2025, tem seu conteúdo alterado conforme segue: Onde se leu: “aos 09 dias do mês de janeiro de 2025”, Leia-se: “aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2025”.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 334, de 19 de abril de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.573, de 29 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.612, de 30 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.627, de 15 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica