Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
17/01/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Professor de Educação Básica de que trata a Lei nº 3.200, de 15 de agosto de 2019.
Indexação
OF. 10/94-SEMAD/DGD/GH protocolado em 16/01/2025 sob nº 30/2025.
Correção material do Anexo único, no Descritivo do Cargo onde constava NÚMERO DE VAGAS: 600 passa a constar 1.100, de acordo com a tabela anexada que já constava 1.100.
Correção material do Anexo único, no Descritivo do Cargo onde constava NÚMERO DE VAGAS: 600 passa a constar 1.100, de acordo com a tabela anexada que já constava 1.100.
Observação
Norma Jurídica Relacionada