Requerimento nº 586 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
586
Data de Apresentação
02/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 2/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins, que “Altera a redação do inciso II, do Art. 4 e a redação do inciso II, do Art. 12, ambos da Lei Nº 154/1992, a qual ‘Dispõe Sobre O Sistema De Seguridade Social Aos Servidores Públicos Do Município De Novo Hamburgo’”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Indexação
Observação