Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n° 3.202, de 19 de agosto de 2019, que Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e os Procedimentos de Inspeção e Fiscalização Sanitária dos Produtos de Origem Animal Produzidos, Beneficiados e Industrializados e em Trânsito no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Equipara os direitos da pessoa com Fibromialgia às Pessoas com Deficiência no Município de Novo Hamburgo.

Insere os dispositivos que menciona da Lei nº 3069, de 7 de novembro de 2017, que “Cria Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT)”, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso II, do Art. 4 e a redação do inciso II, do Art. 12, ambos da Lei Nº 154/1992, a qual “Dispõe Sobre O Sistema De Seguridade Social Aos Servidores Públicos Do Município De Novo Hamburgo”

Manifestação de Aplausos e Reconhecimento ao Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, pelos relevantes serviços prestados, especialmente durante a maior enchente da história do Estado, no ano de 2024.

Inclusão do Projeto de Sugestão nº 1/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Enio Brizola, que “Insere os dispositivos que menciona da Lei nº 3069, de 7 de novembro de 2017, que ‘Cria Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT)’, e dá outras providências’”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

Informações da Secretaria de Educação.

Informações do Executivo.

Informações da Secretaria de Educação.

Informações do Executivo sobre área conhecida como Casa da Praça, na Rua Recife.

Voto de Congratulações ao Senhor Neri Lopes Pereira, líder comunitário do Bairro São José.

Voto de Congratulações a Billy Anderson por sua participação no programa Fantástico, da Rede Globo.

Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Zeno Hastenteufel, deixando um legado de fé, dedicação pastoral e compromisso com a sociedade.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Felipe Kuhn Braun no dia 28 de abril, conforme atestado médico.

Voto de Congratulações aos parceiros responsáveis pela obra de conservação e restauração do Monumento ao Imigrante, localizado na Sociedade Aliança.

Voto de Congratulações à organização do 42º Festival de Kerb, realizado em Estância Velha.

Informações referentes à disponibilidade de nomeação de ruas no Bairro Roselândia.

Voto de Congratulações à Tintas Killing pela passagem dos seus 63 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Chevrolet Sinoscar Novo Hamburgo pela passagem dos seus 57 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, pela passagem dos seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico pela passagem de seu 25º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem de seu 11º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Maria Quitéria pela passagem de seu 37º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Hugo Engelmann pela passagem de seu 36º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem de seu 11º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem de seu 11º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu 25º aniversário.

Informações ao Executivo Municipal sobre o uso do carro do Bolsa Família proveniente de recursos do Governo Federal.

Informações do Executivo Municipal sobre a Lei nº 3.504/2023, que estabelece a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo.

Informações ao Executivo Municipal sobre o corte no fornecimento de combustível da frota de veículos da Prefeitura Municipal.

Inclusão do Projeto de Sugestão nº 2/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins, que “Altera a redação do inciso II, do Art. 4 e a redação do inciso II, do Art. 12, ambos da Lei Nº 154/1992, a qual ‘Dispõe Sobre O Sistema De Seguridade Social Aos Servidores Públicos Do Município De Novo Hamburgo’”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de maio de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

Convite à Senhora Evelin Maria, gerente da Vigilância em Saúde, e à Senhora Julyana Sthéfanie Simões Matos, coordenadora do Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde da Prefeitura de Novo Hamburgo, para falar sobre a dengue no nosso município, na Sessão Ordinária do dia 21 de maio.

Manutenção e repintura da faixa de pedestres na Rua Guia Lopes, nº 659, em frente ao Xis da Cati e ao Grêmio Atiradores, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza, capina e roçada na Praça Cinco de Abril, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada na Praça Ottomar Winck (Praça Forquetinha), localizada no Bairro Jardim Mauá.

Repintura, com urgência, do quebra-molas localizado na Rua Guia Lopes, nº 695, em frente ao Xis da Cati e ao Grêmio Atiradores, no Bairro Santo Afonso.

Sugestão ao Executivo para a aquisição de um triturador de galhos e folhas para auxiliar na limpeza da cidade.

Estudo de viabilidade técnica para a realização de melhorias na infraestrutura viária e de mobilidade urbana no trecho inicial da Rua Timbaúva, no Bairro Liberdade.

Estudo de viabilidade para a colocação de um redutor de velocidade, tachão ou faixa de retenção no cruzamento da Rua João Aloysio Allgayer, nº 2825, com a Rua Professora Odete Correa Schuch, no Bairro Lomba Grande.

Colocação de placa de identificação com o nome das ruas no Loteamento Chácara Hamburguesa, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Estrada do Quilombo, especialmente no entorno do nº 649, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de buraco, com urgência, na Rua Professora Odete Correa Schuch, em frente ao número 60, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para alteração de horário de ônibus da linha S15 – A – Lomba Grande.

Poda de árvore, urgente, no pátio da USF de Lomba Grande, na Rua Victor Thiesen, nº 58, no Bairro Lomba Grande.

Revitalização, urgente, da praça situada na Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.

Intimação ao proprietário para que realize a limpeza e capina do terreno na Rua Canoinhas, ao lado do nº 105, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para implementação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Estrada da Integração Leopoldo Petry, em frente à Igreja Mevan, na entrada do Loteamento Interação, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Arcedino Francisco da Conceição, em frente ao número 85, no Bairro Lomba Grande.

Pintura da sinalização de quebra-molas na Rua Jaboti, nº 331, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para implementação de academia ao ar livre na Praça Princesa Isabel, localizada na Rua José Corrêa Filho, esquina com a Rua Rudolfo Reinado Terra, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade técnica para implementação de estação de energia na EMEB Maria Quitéria, localizada na Rua Carroussel, nº 110, no Bairro Roselândia.

Poda de árvores na Rua Jaburu, nº 724, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Arthur Momberger, nº 435, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de boca de lobo na Rua do Encontro, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Diehl.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Saturno, em frente ao número 261, no Bairro Boa Saúde.

Instalação de postes de iluminação pública na Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, entre os números 1980 e 3045, no Bairro Lomba Grande.

Conserto da canalização de esgoto na calçada da Rua Ari Barroso, em frente ao número 88, no Bairro Lomba Grande.

Patrolamento em toda a extensão das Ruas Três, Nove, Dez e Onze, na Vila Esperança, no Bairro Alpes do Vale.

Conserto da canalização de esgoto na calçada da Rua Santo Dias da Silva, em frente ao número 306, no Bairro Boa Saúde.

Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Santo Ângelo, nº 470, no Bairro Guarani, para que faça a remoção de entulhos depositados na via pública.

Poda, roçada e recolhimento de entulhos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 1591, no Bairro Guarani.

Limpeza, desobstrução e troca da tampa de boca de lobo na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.

Manutenção do asfalto da Rua Visconde de Araguaia, em frente ao número 277, no Bairro Santo Afonso.

Intimação ao proprietário para que realize limpeza e cercamento do terreno na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Beno Hugo Hack, ao lado do nº 1875, no Bairro Canudos.

Poda de árvore no passeio público da Rua Travessão, nº 290, no Bairro Rondônia.

Revitalização da pintura na faixa de segurança da Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.

Colocação de lixeira tipo contêiner na Rua Campo Bom, em frente ao número 2642, no Bairro Canudos.

Colocação de lixeira tipo contêiner na Rua Veneza, em frente ao número 185, no Bairro Canudos.

Limpeza e desassoreamento de toda a extensão do Arroio Pampa, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que realize limpeza e capina do terreno na Rua Carlos Hermílio Eltz, ao lado do nº 1187, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que realize a colocação da calçada, limpeza e capina do terreno na Rua Ingo Lampert, ao lado do nº 190, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem da Rua Raimundo Corrêa, no trecho entre a Rua Vidal de Negreiros e a Rua Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Operário.

Recolhimento de galhos na Rua Raimundo Corrêa, em frente ao nº 527, no Bairro Operário.

Notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Otto Kopschina, esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Pátria Nova, para que faça a limpeza e roçada do terreno.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.

Limpeza, capina e roçada na Praça Moysés Nelson Mossmann, na Rua Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Travessão, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na via pública da Rua Tupi, em frente ao nº 1106, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 92, no Bairro Rio Branco.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 662, no Bairro Vila Rosa.

Remoção de tronco e raiz de árvore na Rua Avaré, nº 26, no Bairro Operário.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 662, no Bairro Primavera.

Conserto da calçada e do passeio público da Rua Carlos Brenner Sobrinho, nº 111, no Bairro Rio Branco.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Alfredo Becker, em frente ao nº 124, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.

Recolhimento de galhos na Rua Eurico Gaspar Dutra, em frente ao nº 315, no Bairro Operário.

Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Alma Lampert Brenner, em frente ao nº 405, no Bairro Operário.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bom Princípio, nº 15, no Bairro Canudos.

Pintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, em ambos os lados, em frente ao nº 2435, no Bairro Rondônia.

Conserto da fossa na Rua do Encontro, nº 20, no Bairro Vila Diehl.

Roçada e limpeza na Praça Eugênio Adams, localizada na Rua Bauru, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.

Roçada e limpeza na Praça Princesa Isabel, no Bairro Santo Afonso.