Requerimento nº 590 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
590
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 2046/2009, que instituiu o programa de incentivo à agricultura familiar sustentável, cria o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Indexação
of170
of10-A/2262
of10-A/2262
Observação