Lei nº 33, de 17 de julho de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
33
Ano
1969
Data
17/07/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO.
Indexação
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, EBCT, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica