Lei nº 43, de 12 de setembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
43
Ano
1969
Data
12/09/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE ARRENDAMENTO E CONCESSÃO DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO.
Indexação
MORRO PELADO, SANTA CRISTINA DO PINHAL, MUNICÍPIO DE TAQUARA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica