Lei nº 49, de 13 de outubro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
49
Ano
1969
Data
13/10/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ADQUIRIR E DOAR MATERIAL DIDÁTICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, CNEG
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 17, de 28 de novembro de 1968
Anexos Norma Jurídica