Lei nº 41, de 23 de setembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
41
Ano
1971
Data
23/09/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
VIAGEM, PREFEITO, EUROPA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica