Lei nº 1.947, de 24 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1947
Ano
2008
Data
24/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AARPA, APRATA, ATNH, ADAGA, FUNDAÇÃO SCHEFFEL, ENTIDADES RECREATIVAS CULTURAIS E CARNAVALESCAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica