Lei nº 10, de 06 de junho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1975
Data
06/06/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica