Lei nº 10, de 06 de junho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1975
Data
06/06/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica