Lei nº 34, de 24 de setembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
34
Ano
1975
Data
24/09/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 40, de 10 de setembro de 1970
Altera o(a)
Lei nº 74, de 21 de dezembro de 1970
Norma correlata
Lei nº 36, de 10 de outubro de 1975
Anexos Norma Jurídica