Lei nº 16, de 06 de abril de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1977
Data
06/04/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA "CRECHE MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO" A ATUAL CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CANUDOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 251, de 14 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica