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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 251, de 14 de setembro de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

251

Ano

1999

Data

14/09/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4656_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 39, de 10 de setembro de 1970
    Norma correlata  Lei nº 8, de 20 de janeiro de 1971
    Norma correlata  Lei nº 8, de 11 de abril de 1972
    Norma correlata  Lei nº 60, de 10 de novembro de 1972
    Norma correlata  Lei nº 15, de 29 de março de 1977
    Norma correlata  Lei nº 16, de 06 de abril de 1977
    Norma correlata  Lei nº 26, de 09 de maio de 1977
    Norma correlata  Lei nº 9, de 10 de abril de 1978
    Norma correlata  Lei nº 43, de 18 de agosto de 1978
    Norma correlata  Lei nº 19, de 08 de maio de 1979
    Norma correlata  Lei nº 63, de 28 de dezembro de 1979
    Norma correlata  Lei nº 27, de 01 de junho de 1982
    Norma correlata  Lei nº 27, de 01 de junho de 1982
    Norma correlata  Lei nº 20, de 28 de maio de 1984
    Norma correlata  Lei nº 58, de 06 de julho de 1984
    Norma correlata  Lei nº 83, de 12 de setembro de 1984
    Norma correlata  Lei nº 36, de 19 de junho de 1987
    Norma correlata  Lei nº 67, de 31 de agosto de 1987
    Norma correlata  Lei nº 78, de 01 de outubro de 1987
    Norma correlata  Lei nº 22, de 25 de abril de 1988
    Norma correlata  Lei nº 23, de 26 de abril de 1988
    Norma correlata  Lei nº 25, de 27 de abril de 1988
    Norma correlata  Lei nº 24, de 27 de abril de 1988
    Norma correlata  Lei nº 63, de 24 de agosto de 1988
    Norma correlata  Lei nº 27, de 30 de maio de 1989
    Norma correlata  Lei nº 45, de 23 de junho de 1989
    Norma correlata  Lei nº 46, de 14 de junho de 1990
    Norma correlata  Lei nº 89, de 18 de outubro de 1990
    Norma correlata  Lei nº 47, de 07 de julho de 1993
    Norma correlata  Lei nº 61, de 24 de agosto de 1994
    Norma correlata  Lei nº 6, de 24 de março de 1995
    Norma correlata  Lei nº 3, de 13 de março de 1998
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 2.722, de 07 de julho de 2014
    Norma correlata  Lei nº 3.356, de 17 de dezembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI