Lei nº 26, de 09 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
26
Ano
1977
Data
09/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHES MUNICIPAIS.
Indexação
JOÃO DE BARRO, O PEQUENO POLEGAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 251, de 14 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica