Lei nº 38, de 01 de agosto de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
38
Ano
1978
Data
01/08/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/09/1986
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA E FIXA EXTENSÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de logradouros
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 7, de 18 de abril de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 83, de 24 de setembro de 1986
Anexos Norma Jurídica