Lei nº 43, de 18 de agosto de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
43
Ano
1978
Data
18/08/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO" UMA ESCOLA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 251, de 14 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica