Lei nº 19, de 08 de maio de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19
Ano
1979
Data
08/05/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 251, de 14 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica