Lei nº 9, de 24 de março de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1982
Data
24/03/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS.
Indexação
ASSOCIAÇÃO HAMBURGUENSE DE TÉCNICOS, ATORES E DIRETORES DE ARTES CÊNICAS - AHTADAC, INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE HAMBURGO VELHO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica