Lei nº 91, de 17 de novembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
91
Ano
1983
Data
17/11/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE IVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica