Lei nº 58, de 06 de julho de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
1984
Data
06/07/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DARCY BORGES DE CASTILHOS", UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Indexação
TABATINGA, CAROLINA, LIBERDADE, CAMETA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 251, de 14 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica