Lei nº 20, de 15 de junho de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20
Ano
1948
Data
15/06/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE ARRECADAÇÃO DIGO ARRENDAMENTO DA PEDREIRA MUNICIPAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1943 A 31 DE DEZEMBRO DE 1947.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica