Lei nº 34, de 30 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
34
Ano
1948
Data
30/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.755,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE PERCENTAGEM DEVIDA A FUNCIONÁRIOS DA EXATORIA ESTADUAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica