Lei nº 80, de 10 de setembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
80
Ano
1986
Data
10/09/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS AFINS DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
Indexação
ARROIOS, RIACHOS, CÓRREGOS, CURSOS D'ÁGUA, RIO, PRAÇAS, PARQUE, JARDINS, MORROS, ENCOSTAS, ESPÉCIES, NATIVA, ORNAMENTAIS, FRUTÍFERAS
Observação
Norma jurídica compilada em ordem cronológica, apresentada conforme os conceitos de multivigência e linha do tempo.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.325, de 08 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.609, de 16 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica