Lei nº 41, de 01 de junho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
41
Ano
1949
Data
01/06/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.980,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL A QUE TEM DIREITO O FUNCIIONÁRIO APOSENTADO DESTA MUNICIPALIDADE, SNR. DANIEL JÚLIO MOREIRA CHAVES, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIO DE 1948 E 1949.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica